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Com o objetivo de unir forças e alinhar estratégias para ações conjuntas no município, a Prefeitura de Araioses promoveu, no dia 02 de junho, uma importante reunião entre a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e a Vigilância Sanitária.

O encontro, realizado sob a liderança do secretário de Meio Ambiente e Turismo, Castelo, marcou o início de uma parceria que visa fortalecer o desenvolvimento sustentável, a preservação ambiental e a promoção da saúde pública. Durante a reunião, foram discutidas iniciativas integradas que envolvem desde a fiscalização ambiental e sanitária até a valorização do potencial turístico da região.

A gestão do prefeito Neto Carvalho segue priorizando o diálogo entre as secretarias e a construção de soluções conjuntas que beneficiem a população, promovendo qualidade de vida, segurança e desenvolvimento para todos os araiosenses.

Fonte: Secom/Araioses

Ex-prefeita Luciana Trinta

Acaba de ser publicada decisão, de parte da Justiça Eleitoral representada pela Dra. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira – Juíza Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral, que reprova a prestação contas da campanha da ex-prefeita Luciana Trinta, que concorreu à reeleição em 2024.

Fundamentou a decisão judicial a omissão de receitas e gastos eleitorais;

O recebimento de recursos de origem não identificada e;

As despesas pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) consideradas irregulares.

Além de ter sua prestação de conta da campanha reprovada a juíza ainda determinou o recolhimento do valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) ao Tesouro Nacional por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), relativo à soma dos valores envolvidos nas irregularidades em virtude da omissão de gastos eleitorais, recebimento de recursos de origem não identificada e utilização irregular de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, sob pena de remessa dos autos à Advocacia-Geral da União para fins de cobrança.

Veja abaixo a decisão da Justiça Eleitoral:

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) Nº 0600363-74.2024.6.10.0012
ASSUNTO: [Cargo – Prefeito, Prestação de Contas – De Candidato]
REQUERENTE: ELEICAO 2024 LUCIANA MARAO FELIX PREFEITO, LUCIANA MARAO FELIX, ELEICAO 2024 MARCIO VIEIRA DE SOUZA VICE-PREFEITO, MARCIO VIEIRA DE SOUZA
Advogado do(a) REQUERENTE: MICHEL LACERDA FERREIRA – MA10442

SENTENÇA

Trata-se de prestação de contas de campanha do(a) candidato(a) LUCIANA MARAO FELIX que concorreu ao cargo eletivo de Prefeito pelo partido PSD na Unidade Eleitoral ARAIOSES – MA e de MARCIO VIEIRA DE SOUZA, candidato a vice-prefeito, referente às eleições municipais de 2024.

Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação.

Inicialmente, o cartório eleitoral apresentou relatório apontando diligências a serem atendidas pela candidata, que se manifestou intempestivamente, tendo sido seus documentos desconsiderados por incidência da regra da preclusão (Despacho ID 125173983).

O cartório eleitoral apresentou parecer conclusivo pela desaprovação das contas, nos termos do art. 74, III, da Resolução-TSE no 23.607/2019, c.c. o art. 30, III, da Lei no 9.504/1997.

O Ministério Público Eleitoral apresentou manifestação pela desaprovação das contas.

Os autos vieram conclusos.

É o relatório. Decido.

A prestação de contas é obrigação imposta a todos aqueles que participam da campanha eleitoral, como forma de conferir transparência à movimentação dos recursos financeiros e possibilitar o efetivo controle contábil e financeiro atribuído à Justiça Eleitoral (Lei 9.504/97 e Resolução TSE 23.607/2019).

O órgão partidário ou candidato(a) deve fazer, diretamente ou por intermédio de pessoa por ela(ele) designada, a istração financeira de sua campanha usando recursos reados pelo partido, inclusive os relativos à quota do Fundo Partidário ou do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), recursos próprios ou doações de pessoas físicas.

Inicialmente verifico que as contas finais foram apresentadas diretamente no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE, em conformidade com o artigo 64, § 1º, da Resolução TSE nº 23.607 /19, e entregues tempestivamente à Justiça Eleitoral.

Do detido exame dos autos, constata-se que o interessado não cumpriu as disposições da Lei das Eleições e da Resolução TSE nº 23.607/2019.

Conforme indicado no Parecer Conclusivo de ID. 125180589, foram identificadas as seguintes irregularidades na prestação de contas:

OMISSÃO DE RECEITAS E GASTOS ELEITORAIS (ART. 53 DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.607/2019)

Foram identificadas as seguintes omissões relativas às despesas constantes da prestação de contas em exame e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, obtidas mediante circularização e/ou informações voluntárias de campanha e/ou confronto com notas fiscais eletrônicas de gastos eleitorais, revelando indícios de omissão de gastos eleitorais, infringindo o que dispõe o art. 53, I, g, da Resolução TSE n. 23.607/2019:

¹ Valor total das despesas registradas

² Representatividade das despesas em relação ao valor total

Não sendo possível comprovar a origem dos recursos relativos à nota fiscal omissa na prestação de contas, uma vez que a respectiva despesa não consta na conta bancária abertas pela candidata, sendo desconhecida a forma utilizada para seu pagamento. Enquadra-se, portanto, no que dispõe o inciso VI do art. 32 da Resolução 23.607/2019:

Art. 32. Os recursos de origem não identificada não podem ser utilizados por partidos políticos e candidatos e devem ser transferidos ao Tesouro Nacional por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

§ 1º Caracterizam o recurso como de origem não identificada:

(…)

VI – os recursos financeiros que não provenham das contas específicas de que tratam os arts. 8º e 9º desta Resolução;

A partir da leitura dos dispositivos acima verifica-se que o montante de R$ 9.000,00, relativo à mencionada nota fiscal omissa, foi indevidamente utilizado e deve ser recolhido através de GRU ao Tesouro Nacional.

2. RECEBIMENTO DE RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA (ART. 32 DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.607/2019)

2.1 Foram recebidos recursos estimáveis em dinheiro. Todavia, não foi obedecido o disposto no inciso II do art. 21 e art. 25 da Resolução TSE 23.607/2019, conforme se descreve na tabela abaixo:

Cabe enfatizar que o uso de recursos estimáveis em dinheiro deve obedecer aos critérios impostos pela Resolução TSE 23.607/2019. O art. 14 da mencionada norma obriga o trânsito de todos os recursos financeiros pelas contas bancárias de que tratam os seus art. 8º e 9º, implicando em desaprovação das prestações de contas que utilizarem recursos que não provenham dessas contas bancárias específicas.

Art. 14. O uso de recursos financeiros para o pagamento de gastos eleitorais que não provenham das contas específicas de que tratam os arts. 8º e 9º implicará a desaprovação da prestação de contas do partido político ou do candidato (Lei nº 9.504/1997, art. 22, § 3º).

§ 1º Se comprovado o abuso do poder econômico por candidato, será cancelado o registro da sua candidatura ou cassado o seu diploma, se já houver sido outorgado (Lei nº 9.504/1997, art. 22, § 3º).

§ 2º O disposto no caput também se aplica à arrecadação de recursos para campanha eleitoral os quais não transitem pelas contas específicas previstas nesta Resolução.

 A arrecadação de recursos estimáveis em dinheiro constitui uma possibilidade de aquisição de receitas sem uso de conta bancária, porém, observando-se sempre a comprovação de propriedade dos bens cedidos ou doados, bem como a responsabilidade direta do prestador sobre os serviços por ele doados, conforme se comprova pelos dispositivos a seguir:

Art. 21. As doações de pessoas físicas e de recursos próprios somente poderão ser realizadas, inclusive pela internet, por meio de:

(…)

II – doação ou cessão temporária de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro, com a demonstração de que o doador é proprietário do bem ou é o responsável direto pela prestação de serviços;

(…)

§ 3º As doações financeiras recebidas em desacordo com este artigo não podem ser utilizadas e devem, na hipótese de identificação do doador, ser a ele restituídas ou, se isso não for possível, devem ser consideradas de origem não identificada e recolhidas ao Tesouro Nacional, na forma prevista no caput do art. 32 desta Resolução

(…)

Art. 25. Os bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro doados por pessoas físicas devem constituir produto de seu próprio serviço, de suas atividades econômicas e, no caso dos bens, devem integrar seu patrimônio.

(…)

Art. 32. Os recursos de origem não identificada não podem ser utilizados por partidos políticos e candidatos e devem ser transferidos ao Tesouro Nacional por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

No caso do recurso listado na tabela do item 2.1 não foi comprovado que o bem cedido integra a propriedade do doador, causando dúvida acerca da origem dos recursos. Portanto, cabe ao prestador a transferência do montante arrecadado descrito no item 2.1 ao Tesouro Nacional por meio de GRU, na forma imposta pelo art. 32 da Resolução TSE 23.607/2019.

3. EXAME DE REGULARIDADE DE DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA (ART. 53, II, C, DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.607/2019)

Foram identificadas as seguintes inconsistências nas despesas pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), contrariando o que dispõem os arts. 35, 53, II, c, e 60 da Resolução TSE nº 23.607/2019, as quais representam 50% em relação ao total das despesas realizadas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC):

Os valores dispendidos com “Materiais impressos” não foram devidamente comprovados. Não foram apresentadas amostras dos materiais produzidos, como vídeos ou fotos digitalizadas visando comprovar a entrega dos materiais e a efetiva prestação dos serviços declarados, em desobediência ao que determina o art. 53, II, c,c art. 60, § 3º da Resolução TSE 23.607/2019.

Cabe ressaltar que, a simples apresentação de documento fiscal sem os elementos probatórios solicitados em diligência se mostra insuficiente para comprovação da despesa, tendo em vista que não se observa nos autos nenhuma demonstração de que os serviços foram efetivamente prestados, como dito, vídeos ou outros arquivos comprovando sua realização.

Diante do exposto, considerando que as falhas remanescentes comprometem a regularidade, a transparência e a confiabilidade das contas apresentadas, JULGO DESAPROVADAS as contas da candidata LUCIANA MARAO FELIX, que concorreu ao cargo eletivo de Prefeito pelo partido PSD na Unidade Eleitoral ARAIOSES – MA, e do candidato a vice-prefeito MARCIO VIEIRA DE SOUZA, referente às eleições municipais de 2024, nos termos do art. 74, III, da Resolução TSE n.º 23.607/2019.

DETERMINO aos requerentes que promovam o recolhimento do valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) ao Tesouro Nacional por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), relativo à soma dos valores envolvidos nas irregularidades descritas nos itens 1.1, 2.1 e item 3, em virtude da omissão de gastos eleitorais, recebimento de recursos de origem não identificada e utilização irregular de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, sob pena de remessa dos autos à Advocacia-Geral da União para fins de cobrança. Incidirão juros moratórios e atualização monetária, calculados com base na taxa aplicável aos créditos da Fazenda Pública, sobre o dito valor desde a data da ocorrência do fato gerador até a do efetivo recolhimento.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o representante do Ministério Público Eleitoral para fins que entender devido, nos termos do art. 81 da Res. TSE nº 23.607/2019.

Certificado o trânsito em julgado, registre-se o julgamento das contas no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias – SICO e anote-se os códigos de ASE 230 (Irregularidade na prestação de contas), motivo 3 (Desaprovação) no histórico do cadastro eleitoral dos candidatos/prestadores de contas.

Não apresentado tempestivamente o comprovante de recolhimento, intime-se a Advocacia Geral da União, para manifestar interesse no cumprimento definitivo de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 33, inciso II, da Res. TSE nº 23.709/2022.

A presente sentença servirá de mandado / ofício e os atos serão cumpridos de ordem.

ARAIOSES/MA, datado e assinado eletronicamente.

JERUSA DE CASTRO DUARTE MENDES FONTENELE VIEIRA

Juíza Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral

Com o objetivo de formar novos profissionais e até futuros professores na área de robótica, a Prefeitura de Araioses, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, promoveu uma importante capacitação na UMI Tudes José Cardoso.

A formação foi conduzida pelo coordenador de robótica do município, Ewverton Silva, e teve como foco difundir o conhecimento em robótica educacional, ampliando horizontes e despertando o interesse de jovens e educadores para as tecnologias do futuro.

Durante a capacitação, os participantes aprenderam na prática sobre montagem de kits, programação de robôs e aplicação pedagógica da robótica nas escolas, reforçando o compromisso da gestão municipal com a inovação no ensino e a qualificação de talentos locais.

A ação representa mais um o importante para transformar Araioses em um polo de desenvolvimento educacional e tecnológico, oferecendo novas oportunidades e preparando a juventude para os desafios do século XXI.

A iniciativa faz parte dos investimentos da gestão do prefeito Neto Carvalho, que tem priorizado a educação aliada à tecnologia como caminho para o futuro do município.

Fonte: Secom/Araioses

O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. Procedimento de adesão deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante

Inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio da Página do Participante, disponível no portal do Inep. Foto: Divulgação/MEC

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 terminam nesta sexta-feira, 6 de junho – prazo que também vale para os pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, nas 27 unidades da Federação.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforçam que as inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio da Página do Participante, disponível no portal do Inep, ou diretamente pelo endereço enem.inep.gov.br/participante.

Link

TAXA DE INSCRIÇÃO – A taxa de inscrição de R$ 85 (para quem não é isento) deve ser paga até 11 de junho. É possível pagá-la por boleto (gerado na Página do Participante); Pix; cartão de crédito; e débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta ar o QR Code que consta no boleto. A aprovação da isenção da taxa no Enem 2025 e da justificativa de ausência na edição de 2024 não significa que a inscrição foi realizada de forma automática. Para se inscrever, é necessário ar a Página do Participante. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la por meio das orientações da própria plataforma. Todas as pessoas devem se inscrever no sistema para participar do exame.

ORIENTAÇÕES – O portal do Inep conta com uma página em que é possível encontrar as principais orientações para os participantes. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os esclarecimentos.

CERTIFICAÇÃO – O Enem 2025 volta a ser usado para certificar a conclusão do ensino médio ou a proficiência parcial para estudantes maiores de 18 anos. Os participantes que desejam usar o exame para esses fins devem indicar essa pretensão ao se inscrever. Pessoas com esse perfil que também sejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) não serão cobradas pela inscrição. Para obter o certificado de conclusão do ensino médio, é necessário atingir o mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e o mínimo de 500 pontos na redação.

INSCRIÇÃO SIMPLIFICADA – Outra novidade da edição é a inscrição pré-preenchida para concluintes da rede pública. Nesses casos, o participante deve ar a página oficial para confirmar a inscrição e optar pela prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol) que deseja realizar. A página também não gera boleto para o estudante concluinte da escola pública, ainda que o participante não tenha solicitado a isenção. “Pela primeira vez, os alunos concluintes de escola pública estarão com inscrição pré-preenchida no sistema, uma forma de simplificar o processo e estimular a participação. Basta entrar no endereço da página, confirmar a inscrição e fazer a opção pela prova de línguas”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana.

PARÁ – O Governo Federal, por meio do MEC e Inep, realizará o Enem 2025, de forma excepcional, em 30 de novembro e 7 de dezembro, nas seguintes cidades do Pará: Belém, Ananindeua e Marituba. A medida visa atender aos públicos desses municípios, em função dos impactos logísticos relacionados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será na capital paraense no período da aplicação regular do exame. Quem pretendia fazer o Enem em 9 e 16 de novembro e reside em alguma dessas cidades ainda pode optar por realizar as provas na aplicação regular. Para isso, é necessário optar por outro município de aplicação no momento da inscrição.

PÉ-DE-MEIA – O programa Pé-de-Meia prevê uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano do ensino médio que realizarem os dois dias de provas do Enem 2025, paga após a conclusão da etapa. Todos os participantes do Pé-de-Meia tiveram direito à isenção da taxa de inscrição do Enem 2025.

ENEM – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Universidade para Todos (Prouni).

SELEÇÃO – Instituições de ensino públicas e privadas usam a nota do Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar, além de servirem de parâmetro para o a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

PORTUGAL – Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do Exame. Os acordos garantem o facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Com a pavimentação asfáltica implementada pelo prefeito Neto Carvalho nos bairros de Araioses, a cidade ganha nova e atraente imagem

Há quem diga que o número de quem se opõe ao governo do prefeito Neto Carvalho é tão pequeno que caberia em um fusca. Exageros a parte, realmente são muito poucos mesmos os que ainda se manifestam – no caso em redes sociais.

Percebe-se também, pelo que esses comentam e dizem em redes sociais que parecem odiar o município, já que criticam por criticar e que se mostram incomodados com os avanços já conquistados e o que é pior – dão a entender que por eles – Araioses deveria continuar sem uma política de desenvolvimento.

O método adotado por Neto Carvalho para inviabilizar as ações da oposição é infalível porque é muito eficaz. O prefeito ignora qualquer manifestação – da parte de quem injustamente o critica – respondendo com trabalho.

Ao colocar uma ambulância doada pelo governo do estado em ação, tão logo essa chegou à cidade, Neto Carvalho mostrou vontade de atender as prioridades do serviço de saúde no município, diferente do que fez a ex-prefeita Luciana Trinta que manteve duas – que também foram doadas – por mais de ano no pátio da prefeitura, sem prestar nenhum serviço à população

Araioses vive um momento único em sua história. Nunca em tão pouco tempo alguém jamais fez o que ele realiza até agora. Não existe um só bairro na cidade que não tenha algo sendo realizado. A infraestrutura do município vai bem, a Saúde avança como nunca, a Educação é inovadora, o Social atua em todas as frentes necessárias. O Turismo casado com o Meio Ambiente, que antes não ava de uma pasta para agregar aliados, sinaliza com boas ações.

As mulheres também tem papel importantíssimo na gestão do prefeito Neto Carvalho. Em seu governo elas ocupam relevantes cargos e a criação da Secretaria Municipal da Mulher vem fazer justiça e dar oportunidade a quem o papel cabia apenas em votar e com histórico de ocupar funções secundárias.

Prefeito trabalhador não tem oposição. É o que acontece em Araioses. Não é exagero o que dizem por aí até por habitantes de outras cidades, de que em nenhuma delas existe um gestor trabalhando como faz Neto Carvalho em nosso município.

O que se ouve dizer até de parte de quem não é do grupo nem votou nele, que em nenhum município da região tem um gestor com frentes de trabalho em todos os cantos de Araioses. Como ocorre da gestão comanda por Neto Carvalho.

Tema deste ano é Desmascarando a indústria do tabaco

Cigarro Eletrônico, Vape. Foto: haiberliu/Pixabay

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

A nova campanha de conscientização do Movimento VapeOFF da Fundação do Câncer faz um alerta aos jovens sobre os malefícios do cigarro eletrônico.

Com o slogan Bonito por fora, tóxico por dentro, a ação tem como objetivo mostrar que, por trás da aparência moderna e inofensiva, os vapes podem esconder riscos à saúde, como dependência em nicotina, doenças respiratórias e cardiovasculares, câncer, entre outros problemas.

A mobilização marca o Dia Mundial sem Tabaco neste sábado (31) e segue o tema da Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano: Desmascarando a indústria do tabaco.

Cigarro eletrônico, Saúde – Divulgação Ministério da Saúde

A campanha da Fundação é uma parceria com o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), ACT Promoção da Saúde, Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e recebeu apoio de mais de 50 instituições, associações e sociedades de todo o país ligadas à causa.

Segundo o diretor executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni, os cigarros eletrônicos representam uma ameaça crescente à saúde pública no Brasil, especialmente entre os mais jovens, ao contribuírem para o aumento de fatores de risco modificáveis para o câncer.

“Com embalagens chamativas e sabores atrativos, esses dispositivos mascaram seus malefícios e seduzem uma nova geração ao vício da nicotina. Dados do Ministério da Saúde revelam que 70% dos usuários de cigarros eletrônicos têm entre 15 e 24 anos”, disse Maltoni.

O Levantamento Nacional sobre Álcool e Drogas (Lenad), recém divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostra que mais de 77% dos usuários de vape disseram que o produto não os ajudou a parar de fumar cigarros convencionais, o que enfraquece o principal argumento da indústria do tabaco de que os cigarros eletrônicos seriam uma alternativa para se parar o tabagismo, diz a Fundação do Câncer.

Campanha

Uma das principais ações da campanha é Roleta que dá a real, que será realizada neste sábado (31), no Posto 10 da Praia de Ipanema, local de grande circulação de adolescentes e jovens adultos.

Cigarro Eletrônico, Vape. Foto: haiberliu/Pixabay

A proposta é interativa: promotoras irão abordar o público com um convite descontraído para girar a roleta e ganhar um brinde. O brinde virá acompanhado de cards com a verdade por trás do discurso dos fabricantes.

“O objetivo é gerar impacto de forma criativa, usando a mesma linguagem que atrai o público jovem, mas com o propósito de informar e provocar reflexão”, destaca Maltoni.

Além da ação nas ruas, a campanha também será veiculada nas redes sociais com conteúdos a serem utilizados pelas instituições parceiras e nos terminais de ônibus e BRT do Rio de Janeiro e de led da Ecoponte. A mobilização, que também conta com uma carta-manifesto conclamando os Poderes Legislativo e Executivo a seguirem na proibição e no combate aos cigarros eletrônicos no país, já tem a adesão de 56 organizações, entre entidades médicas e científicas e organizações da sociedade civil, que assinam o documento.

Consultora da área de tabagismo da Fundação do Câncer, Milena Maciel de Carvalho, disse que desmascarar o vape é um dever coletivo.

“Precisamos unir esforços para proteger uma geração que está sendo enganada por embalagens bonitas e discursos perigosos. Essa campanha é um convite para olhar além da estética e enxergar os riscos que estão sendo maquiados em nome do lucro”, afirmou Milena.

De acordo com a especialista, a campanha surge como uma resposta urgente à banalização dos cigarros eletrônicos no imaginário popular, sobretudo entre os jovens. “Com o slogan Bonito por fora, tóxico por dentro, queremos desmascarar a falsa imagem de modernidade e segurança que a indústria criou em torno do vape. A ciência é clara: esses dispositivos contêm nicotina altamente viciante, metais pesados e outras substâncias tóxicas que causam danos significativos ao sistema respiratório, cardiovascular e podem levar ao câncer.”

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), para cada ano do triênio 2023/2025, foram estimados 32.560 novos casos de câncer de traqueia, brônquio e pulmão no Brasil.

Proibição

A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No ano ado, o regulamento referente aos vapes foi atualizado e foi mantida a proibição. A Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024, além de proibir a comercialização, importação, o armazenamento, o transporte e a propaganda dos cigarros eletrônicos, reforçou a proibição de seu uso em recintos coletivos fechados, público ou privado.

O epidemiologista e pesquisador do Instituto Nacional de Câncer (Inca), André Szklo, explica que quem desrespeita a resolução da Anvisa comete uma infração sanitária. Se houver estabelecimentos como tabacaria, lojas e bares, marketplaces, redes sociais ou mesmo em lugares públicos com venda de vapes, a denúncia pode ser feita à Anvisa. Para ele, existe um problema de fiscalização, de impunidade e de aceitação social do produto contrabandeado, “relativamente bem aceito na sociedade brasileira”.

“Qualquer produto derivado do tabaco é proibido comercializar e fazer propaganda na internet.  As brechas que têm de legislação e fiscalização são por onde a indústria do tabaco vai entrar para colocar toda sua bateria de marketing, os influencers. Não há nada ingênuo nesse processo. Por meio disso, consegue fazer que o adolescente e o jovem, foco principal da indústria da nicotina, sejam a nova geração de dependentes da substância. Não por acaso esses produtos são recheados de aromas e sabores que vão mascarar aquele efeito desagradável do primeiro contato com produto derivado do tabaco”, diz o pesquisador.

André Szklo destaca que esse dispositivo proibido no Brasil tem consumo infinitamente menor no país do que em nações em que é permitida sua comercialização.

“A geração brasileira de jovens e adolescentes, por mais que tenha gente experimentando e consumindo, é uma proporção infinitamente inferior comparada com países como Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, onde a venda é permitida. O Brasil está conseguindo proteger a sua geração mais do que esses países. Se liberar a comercialização do vape, vai ter um aumento exponencial desse consumo”.

Na avaliação do epidemiologista, o jovem e o adolescente que têm contato com esse dispositivo, uma vez estabelecida a dependência da nicotina, migram para o cigarro convencional, que é muito mais barato.

“O cigarro brasileiro é um dos mais baratos do mundo. Essa estratégia da indústria do tabaco de introduzir esses produtos no mercado brasileiro potencializa o problema, porque estabelecida a dependência, o jovem vai para o cigarro convencional”.

No último dia 28, o Inca lançou o estudo A Conta que a Indústria do Tabaco Não Conta em que aponta que para cada R$ 1 de lucro da indústria do tabaco, o governo federal gasta R$ 5 com doenças causadas pelo fumo.

“O estudo do Inca mostra a origem dos recursos dessas estratégias que a indústria do tabaco utiliza. É uma indústria que vive de morte, sofrimento, adoecimento e gera um custo para a sociedade brasileira. Cada R$ 156 mil que a indústria do tabaco utiliza em estratégias de marketing e mídias sociais para pagar influencers, para agir em ações judiciais, equivale a uma morte. Esse é um recurso que está carimbado com morte”, completa André Szklo, um dos autores da pesquisa.

(Foto: Reprodução)

Por O Imparcial

O motivo que levou o 2º Tenente Cássio de Almeida Soares a matar o Capitão Breno com quatro tiros dentro da Academia de Polícia Militar “Gonçalves Dias”, em São Luís, pode estar relacionado a conflitos anteriores entre os dois oficiais.

Documentos obtidos indicam que, no dia 31 de janeiro de 2025, Cássio já havia sido alvo de um inquérito policial militar por ter se manifestado de forma desrespeitosa e agressiva contra o Capitão Breno durante uma aula do Curso de Formação de Oficiais (CFO I). O incidente ocorreu na presença de alunos, o que agravou a situação, dado o ambiente disciplinar e hierárquico da corporação.

(Foto: Divulgação)

Embora os detalhes exatos sobre o que motivou o crime nesta quinta-feira (29) ainda estejam sob investigação, a história de atritos e desentendimentos entre os dois, somada ao comportamento já considerado problemático do tenente, levanta hipóteses de um possível descontrole emocional ou represália pessoal, que culminou nesse ato extremo.

Esse caso traz à tona questionamentos sobre o acompanhamento psicológico, emocional e disciplinar dos militares dentro da estrutura da Polícia Militar do Maranhão, especialmente em relação a oficiais já investigados por condutas incompatíveis com o cargo.

A Secretaria de Segurança Pública ainda não emitiu uma nota oficial, mas a PM informou que uma equipe especializada foi designada para investigar o ocorrido com profundidade.

O CRIME

Na manhã desta quinta-feira (29), o capitão da Polícia Militar do Maranhão, Breno, foi morto a tiros dentro da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias, em São Luís. O autor dos disparos foi o tenente Cássio, que teria agido após um desentendimento relacionado a uma punição disciplinar. O capitão chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O tenente foi detido imediatamente e está sob custódia. A motivação exata do crime segue sob investigação, e a Secretaria de Segurança Pública ainda não se pronunciou oficialmente.

Por John Cutrim

O Tenente da Polícia Militar do Maranhão, Cássio de Almeida Soares, que matou a tiros o Capitão QOPMA Breno, comandante do Corpo de Alunos (CA) da PMMA, tentou cortar os pulsos em uma tentativa de suicídio frustrada, no início da noite desta quinta-feira, 29.

O capitão da PM, identificado como Breno, chegou a ser socorrido e levado para uma unidade hospitalar da capital, mas não resistiu aos ferimentos.                   (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Imirante, com informações da Rádio Mirante News

SÃO LUÍS – Um capitão da Polícia Militar do Maranhão, identificado como Breno Marques Cruz, foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (29), dentro da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias, localizada no bairro Renascença, em São Luís. O principal suspeito do crime é um tenente da própria corporação, identificado como Cássio de Almeida Soares.

Segundo informações preliminares, o crime teria sido motivado por uma punição disciplinar aplicada pelo capitão ao tenente. A possível relação entre a sanção e o homicídio, no entanto, ainda está sob investigação.

O capitão Breno, que era comandante do Corpo de Alunos da Academia de Oficiais da Polícia Militar Gonçalves Dias, foi alvejado com quatro disparos. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado para uma unidade hospitalar da capital, mas não resistiu aos ferimentos.

Capitão Breno foi baleado e morreu. Tenente Cássio, suspeito, foi preso.             (Foto: Reprodução/Redes sociais)

Em nota oficial, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) lamentaram profundamente a morte do oficial, destacando sua atuação na formação de novos quadros da corporação.

A SSP informou que o tenente suspeito foi preso em flagrante logo após o crime e, no momento, presta depoimento no Quartel do Comando Geral. A pasta assegurou ainda que todos os fatos estão sendo apurados com rigor, para que as circunstâncias e motivações do crime sejam totalmente esclarecidas e o responsável punido de forma exemplar.

As investigações seguem em andamento. Até o momento, não houve pronunciamento adicional por parte da SSP.

Academia da Polícia Militar Gonçalves Dias, em São Luís                                                (Foto: Reprodução/Google Maps)

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) lamentam profundamente o crime que tirou a vida do capitão Breno Marques, comandante do Corpo de Alunos da Academia de Oficiais da Polícia Militar Gonçalves Dias, morto a tiros nesta quinta-feira (29).

Informa, ainda, que o tenente suspeito do crime foi preso logo após o ato e autuado em flagrante. No momento, ele presta depoimento à polícia no Quartel do Comando Geral.

Todos os fatos estão sendo apurados para que sejam esclarecidas as circunstâncias e a motivação do crime, e para que o suspeito seja punido de forma exemplar.

A cidade de Araioses recebeu, nesta semana, a visita do francês Johann Grondin, que está realizando uma expedição a pé pelo Brasil, saindo do Chuí, no extremo sul do país, com destino ao Oiapoque, no extremo norte.

Durante sua agem por Araioses, Johann foi recepcionado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, sob a coordenação do secretário Castelo. A equipe da pasta está acompanhando sua estadia no município e apresentando a ele alguns dos principais atrativos naturais e culturais da região.

A visita de Johann representa uma oportunidade de divulgar as potencialidades turísticas de Araioses para além das fronteiras nacionais, destacando nossas paisagens, tradições e riquezas ambientais.

A ação conta com o apoio da gestão do prefeito Neto Carvalho, que tem investido na valorização do turismo como ferramenta de desenvolvimento sustentável e promoção do município.

A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo reforça seu compromisso, em nome do secretário Castelo, em apoiar iniciativas que contribuam para projetar Araioses como destino de interesse para visitantes de diferentes partes do mundo.

Fonte: Secom/Araioses

Na tarde da última quarta-feira, 28 de maio, o Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, em Araioses, realizou uma importante capacitação voltada para recepcionistas e porteiros da unidade. O tema central do encontro foi Atendimento Humanizado, reforçando o compromisso da gestão municipal com a qualidade no acolhimento e no cuidado com os pacientes.

A formação foi conduzida pelo psicólogo Tellis Woatlas, que abordou aspectos fundamentais como empatia, escuta ativa, respeito e acolhimento — pilares essenciais para um atendimento mais humano e eficaz. A diretora do hospital, Andressa Lima, também esteve presente, participando ativamente das atividades e reforçando a importância do papel de cada colaborador no primeiro contato com os usuários da saúde.

“A humanização do atendimento começa logo na porta de entrada. São os recepcionistas e porteiros que fazem o primeiro contato com os pacientes e seus familiares. Por isso, é fundamental que estejam preparados para oferecer um atendimento gentil, atencioso e respeitoso”, destacou a diretora Andressa Lima.

A capacitação integra um conjunto de ações promovidas pela Prefeitura de Araioses, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, voltadas à valorização dos profissionais e à melhoria contínua dos serviços prestados à população. O prefeito Neto Carvalho tem reafirmado seu compromisso com a saúde pública, investindo em capacitações, estrutura e humanização do atendimento.

Fonte: Secom/Araioses

Veja como será atendimento remoto a quem tem dificuldade de locomoção

(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto irregular de mensalidade associativa na folha de pagamento.

A ideia é viabilizar, além dos canais tradicionais, atendimento mais próximo de domicílios localizados em áreas remotas, fazendo com que os serviços de o ao sistema previdenciário cheguem, inclusive, às pessoas com mobilidade reduzida.

Em entrevista nesta quinta-feira (29) ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, detalhou as etapas a serem adotadas, no sentido de identificar pessoas que se encontram nessas situações e, posteriormente, atendê-las remotamente.

“Vamos fazer uma busca ativa. Essa medida já está sendo preparada, e será feita em um o seguinte [aos primeiros contatos para identificar as vítimas dos descontos irregulares]”, disse Queiroz.

De acordo com o ministro, o primeiro contato será feito pelo governo por meio dos canais oficiais. Segundo Queiroz, o não retorno dos aposentados e pensionistas  indicará situações em que a busca ativa será necessária. De um modo geral, são pessoas que desconhecem ou não têm habilidade com os canais de contato.

“Há também aqueles que [por algum motivo] não podem se deslocar”, acrescentou o ministro. “Ao final dos primeiros dias ou semanas, veremos quem não deu retorno para, então, começarmos a busca ativa”, acrescentou.

Entre as situações em que se espera mais dificuldade de retorno dos aposentados e pensionistas, está o das pessoas que vivem em comunidades ribeirinhas sem energia elétrica, o a telefone celular, computador ou internet.

Para atender essas pessoas, o INSS usará, inclusive, unidades flutuantes do programa PrevBarco, para prestar o serviço previdenciário em comunidades ribeirinhas, indígenas  quilombolas, bem como em outras áreas remotas.

“Esses barcos da Previdência Social vão fazer a busca ativa, vão na casa do cidadão”, disse o ministro ao citar, também, o PrevMóvel, serviço reinaugurado pelo INSS, que faz atendimento itinerante em regiões onde não há agências fixas ou acordo de cooperação técnica com alguma entidade ou ente público.

Canais confiáveis 4w4w6y

Queiroz, no entanto, alerta sobre o risco de golpistas se arem por representantes da Previdência Social. “Por isso, temos de fazer tudo com cuidado, porque, se citarmos qualquer coisa que o INSS vai fazer, rapidamente chega um fraudador dizendo que é do INSS. Por isso, é muito importante que as pessoas fiquem atentas aos canais oficiais”, complementou.

O Meu INSS é um canal oficial, assim como o site do INSS e as centrais de atendimento do Ministério da Previdência Social. Já o Disque 135 é o call center (central de atendimento) oficial. “Estas são redes confiáveis”, disse o ministro. “E agora, também, as agências dos Correios, com funcionários treinados para recebê-los”, completou.

“O INSS não vai telefonar nem enviar e-mail ou WhatsApp. Cuidado para não caírem em outro golpe ao tentarem ser ressarcidos de um golpe anterior”, alertou o ministro ao garantir que o governo não deixará ninguém para trás. 

“Vamos fazer essa busca ativa para não deixar ninguém que foi lesado sem ser ressarcido”, complementou.

Descontos associativos 4330h

Queiroz lembrou que as entidades responsáveis pelos descontos associativos foram “associações feitas para fraudar” que, em geral, não têm sede, patrimônio, nem lastro financeiro. Além disso, seu patrimônio e seus recursos costumam estar escondidos, o que dificulta a retomada do dinheiro para ressarcir as vítimas.

“Detectamos que essas fraudes começaram em 2019. A partir de 2019 começaram, ali, as primeiras críticas e as primeiras denúncias. A imprensa recentemente divulgou a descoberta de um servidor aqui do Distrito Federal, que foi lá na Polícia Federal, denunciou que estavam ocorrendo descontos indevidos. O governo ado, no entanto, não apurou”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, a PF da época chegou a instaurar inquérito, que acabou sendo arquivado. “Nada foi feito ou apurado pelo governo ado, e os descontos continuaram. Foi naquele período que essas entidades, que entraram e foram credenciadas para fraudar, se estabeleceram no INSS. Foi a partir dali que elas começaram a agir”, acrescentou.

Desafios mv6w

Segundo Queiroz, os principais desafios do INSS neste momento são o combate às fraudes e a diminuição das filas. “Temos que cuidar da fila, com prioridade. O desafio é enorme, [até para] restabelecer confiança e credibilidade do sistema previdenciário brasileiro”, disse.

O ministro explicou que o tempo médio para os atendimentos agendados está em 45 dias. “Antes, estava em 39 dias, mas subiu por conta as últimas fraudes. Nossa meta é zerar a fila “, completou.

Hoje, a população de Araioses, especialmente da Região dos Lagos, foi surpreendida por um incêndio criminoso que atingiu a área ao lado da barragem do Dezim. Um ato que causa grandes prejuízos ao meio ambiente e traz preocupação para todos que dependem desse importante recurso natural.

A barragem do Dezim é fundamental para o equilíbrio ambiental e para as atividades econômicas locais, como o turismo sustentável e o abastecimento de água. A destruição causada pelo fogo representa não apenas uma perda ecológica, mas um desafio para a gestão pública e para a comunidade.

O secretário de Meio Ambiente e Turismo, João de Jesus Brito Miranda (Castelo), afirmou que todas as medidas cabíveis serão adotadas para identificar e responsabilizar os envolvidos. É essencial que essas ações sejam acompanhadas por um reforço na prevenção e no monitoramento, para evitar novos incidentes que possam comprometer ainda mais nosso patrimônio natural.

Este episódio reforça a importância da união entre poder público e sociedade na proteção dos recursos ambientais de Araioses. A conscientização, a fiscalização e o compromisso com a preservação são fundamentais para garantir um futuro sustentável para nossa cidade.

Preservar o meio ambiente é preservar a vida e o bem-estar de todos. Que a resposta a este incêndio sirva para fortalecer os esforços coletivos em defesa da natureza que nos cerca.

Fonte: Secom/Araioses

Em alusão à campanha Maio Laranja, a UBS Carnaubeiras, com apoio da Prefeitura de Araioses e da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta terça-feira (28) uma ação de conscientização voltada aos alunos da Unidade Escolar José Brandão Filho.

A atividade contou com a participação da advogada Hilária Sabrinny, da enfermeira Renata, da psicóloga Viviane e da equipe do CRAS, que dialogaram com os estudantes sobre a importância da proteção à infância e adolescência, reforçando o papel da escola, da família e dos serviços públicos na prevenção de situações de abuso e violência.

Com linguagem ível e foco educativo, o momento proporcionou troca de conhecimentos, escuta e orientação, fortalecendo a rede de apoio à criança e ao adolescente.

A gestão do prefeito Neto Carvalho segue comprometida com ações que promovam a conscientização e a construção de um ambiente mais seguro para todos, especialmente para os que mais precisam de cuidado e proteção.

Fonte: Secom/Araioses

A Coordenação Municipal da Juventude de Araioses (COJUV) esteve nesta terça-feira (28) na cidade de Tutóia-MA, onde participou da entrega dos cartões do benefício destinado aos estudantes universitários. A ação foi realizada em parceria entre o Governo do Estado do Maranhão e a Coordenação Municipal de Juventude de Araioses, com o apoio da Prefeitura.

Liderada pelo coordenador Ronaldo Carvalho, a equipe da COJUV se deslocou até o IEMA de Tutóia para receber os 25 cartões destinados aos jovens universitários do município, cada um no valor de R$ 800. Este ano, Araioses alcançou o recorde de contemplados, resultado do empenho da gestão municipal em apoiar a educação dos seus jovens.

A gestão municipal, em parceria com a Coordenação de Juventude, garantiu o melhor apoio possível, onde os universitários foram beneficiados sem custos de deslocamento para receber o cartão, reafirmando o compromisso com o bem-estar e o incentivo à formação acadêmica da juventude araiosense.

“Parabenizamos os universitários contemplados e agradecemos a parceria com o Governo do Estado, além do apoio fundamental do prefeito Neto Carvalho, que tem sido um grande incentivador dessa iniciativa”, afirmou Ronaldo Carvalho.

Essa ação reforça o compromisso com a valorização da juventude e o incentivo à educação, pilares da gestão do prefeito Neto Carvalho em Araioses.

Fonte: Secom/Araioses