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A Prefeitura de Araioses, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e com o apoio das demais secretarias, realizou uma grande ação do projeto “Mesa Cheia, Família Feliz”, beneficiando milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.

A mobilização começou na terça-feira, 15 de abril, e se encerra nesta quinta-feira (17), com a entrega de mais de 10.000 cestas básicas para usuários do Cadastro Único (CadÚnico). A ação contemplou tanto a sede do município quanto as diversas comunidades da zona rural.

Cerca de 200 pessoas participaram da operação, atuando em uma força-tarefa que garantiu agilidade, organização e cobertura total da ação. A distribuição das cestas básicas proporcionou reforço alimentar imediato, redução dos impactos da insegurança alimentar e apoio direto às famílias em situação de vulnerabilidade econômica.

A iniciativa também fortaleceu o trabalho integrado entre as secretarias municipais, promovendo colaboração entre setores, aproximação da gestão com as comunidades e valorização da cidadania.

Com essa ação, a Prefeitura de Araioses reafirma o compromisso com políticas públicas voltadas ao bem-estar da população e à promoção da dignidade social.

Fonte: Secom/Araioses

Nova faixa beneficiará famílias com renda de até R$ 12 mil por mês

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Originalmente voltado às famílias mais pobres, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) consolidou mais um o para beneficiar a classe média. A partir do início de maio, os bancos começarão a oferecer a Faixa 4, nova categoria que abrangerá famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil.

Na última terça-feira (15), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a criação da Faixa 4 do programa habitacional. A nova categoria financiará imóveis novos e usados de até R$ 500 mil, com juros de 10,5% ao ano e 420 parcelas mensais. Atualmente, as taxas de mercado para este tipo de imóveis estão entre 11,5% e 12% ao ano.

Segundo os inistérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a nova categoria deve beneficiar até 120 mil famílias apenas este ano, ampliando para 3 milhões as unidades habitacionais financiadas até 2026, ao somar todas as faixas. Entenda as principais mudanças no programa habitacional:

Como ficaram as faixas do Minha Casa, Minha Vida?

• Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
• Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
• Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas;
• Faixa 4: renda familiar de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, de imóveis novos e usados.

Como eram os limites de renda anteriores?

• Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.640;
• Faixa 2: renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
•  Faixa 3: renda familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Qual o volume de recursos para a nova Faixa 4?

R$ 30 bilhões distribuídos da seguinte forma:

• R$ 15 bilhões dos lucros anuais do FGTS, obtidos com o rendimento do fundo em aplicações financeiras e do retorno de financiamentos;
• R$ 15 bilhões da caderneta de poupança, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e das Letras de Crédito Imobiliário (LCI), título emitido por instituições financeiras para captar recursos para o crédito habitacional privado.

Quem não tem cotas no FGTS poderá financiar pela Faixa 4?

Sim. Como os recursos virão dos lucros anuais, não dos depósitos no FGTS, trabalhadores sem cotas no fundo poderão financiar imóveis na Faixa 4.

Quais são as restrições para a Faixa 4

Por se tratar de recursos do FGTS, os financiamentos terão de obedecer às seguintes regras:

• Financiar apenas a compra do primeiro imóvel;
• Financiar até 80% do valor do imóvel, com o mutuário pagando a diferença.

Imóveis usados podem ser financiados pela Faixa 4

Sim. Desde que seja o primeiro imóvel do mutuário.

Há mudanças para as Faixas 1 e 2 do MCMV?

As famílias das Faixas 1 e 2 (renda mensal de até R$ 4,7 mil) poderão financiar imóveis com o teto de financiamento da Faixa 3, de R$ 350 mil.

O financiamento, no entanto, terá os mesmos juros e prazos que na Faixa 3:

• juros de 7,66% a 8,16% ao ano;
• sem os subsídios das Faixas 1 e 2.

Mãe e a irmã da criança também comeram o ovo e estão internadas. Suspeita foi presa nesta quinta-feira (17/4)

O ovo chegou à casa da família por meio de um motoboy na quarta-feira (16/4) – (crédito: Divulgação/Polícia Civil)x

Por Aline Gouveia e Ronayre Nunes/Correio Braziliense

Uma criança de sete anos morreu após comer um ovo de Páscoa em Imperatriz, no Maranhão. A mãe e a irmã da criança também comeram o ovo e estão internadas. O ovo teria chegado à casa da família por meio de um motoboy na quarta-feira (16/4). Em um bilhete, havia a mensagem: “Com amor, para Miriam Lira. Feliz Páscoa”.

Na tarde desta quinta-feira (17/4), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) do estado informou que uma mulher foi presa por suspeita de envolvimento no caso. Ela seria a ex do atual companheiro de uma das vítimas.

Leia a nota da SSP-Maranhão na íntegra:

“A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informa que já está presa a suspeita de envenenar três pessoas em Imperatriz. Uma criança de 7 anos morreu, enquanto a mãe e a irmã adolescente seguem internadas.

A mulher, de 36 anos, foi presa pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) em uma ação conjunta com o Centro de Inteligência da SSP. Ela é ex-namorada do atual companheiro de uma das vítimas e foi capturada por equipe da Delegacia Regional de Santa Inês em um ônibus interurbano, na cidade de Santa Inês, onde reside.

A SSP comunica que a ocorrência foi registrada no Plantão da Delegacia Regional de Imperatriz, que adotou todas as medidas iniciais para a apuração dos fatos. Um inquérito foi instaurado pela Delegacia de Homicídios de Imperatriz, que segue ouvindo testemunhas para elucidar completamente o caso.

O corpo do menino de 7 anos foi submetido a exame de necropsia no Instituto Médico Legal de Imperatriz. A Polícia Civil aguarda o laudo pericial para confirmar a causa da morte. Além disso, a Polícia requisitou ao Instituto de Criminalística de Imperatriz (ICrim) a coleta de material para análise laboratorial das vítimas que permanecem hospitalizadas.”

(Reprodução do YouTube)

Mais uma vez a ex-prefeita de Araioses Luciana Trinta fez uso de uma live para se dirigir aos araiosenses, como fez na noite desta terça-feira (15/4), sempre em um horário em que a maioria do povo já estava dormindo.

Desta vez ela exagerou no choro. Nada disse de interesse do araiosense, que já deixou bem claro que não a quer mais se metendo na política de Araioses.

Disse absurdos, como que não terminou as obras que iniciou – a reforma de algumas escolas e a rodoviária – porque a tiraram do poder insinuando, que quem assim agiu foi seus adversários políticos e não a justiça.

O que se viu foi uma mulher exalando ódio e ressentimento por todos os poros numa choradeira sem fim.

Vendo os comentários de quem assistiu a live pode-se ver que a maioria não é com ela e não aprovou as suas palavras.

Também seu insensato gesto pode ser interpretado como o ato de uma pessoa que está só, sem apoio popular e sem apoio de lideranças, já que as poucas que lhe apoiavam quando no poder estavam, já tomaram outros rumos.

Ainda pode ser interpretada a sua atitude em função da eleição do próximo ano, em que ela tenta se manter viva para conseguir alguns votos para seus candidatos a deputado estadual e federal.

Atacar o prefeito Neto Carvalho – um gestor trabalhador – que está dando uma nova cara à cidade e atendendo as mais urgentes demandadas do povo – que já são muitas em menos de quatro meses de governo – não é uma atitude inteligente.

Luciana Trinta teve tempo e dinheiro suficientes para fazer uma boa istração em Araioses e se não a fez é porque é incompetente ou o que é pior, não está nem ai para o que interessa de verdade povo araiosense.

Chora Luciana, chora, chora, chora…

A Prefeitura de Água Doce do Maranhão realizou a entrega de cestas básicas nesta Semana Santa, levando alimento e esperança para centenas de famílias do nosso município.

Com muito carinho e responsabilidade, seguimos cuidando de quem mais precisa. Porque aqui, o respeito e o amor pelo povo falam mais alto, disse a prefeita Eliane Dias.

Mais de 3 mil cestas básicas vão ser entregue na cidade e na zona rural.

Do total das áreas queimadas, 78% são de vegetação nativa

Amazônia tem o maior número de queimadas e incêndios em 17 anos.                   Foto: Agência Santarém

Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Nos três primeiros meses de 2025, a extensão de todas as áreas atingidas por queimadas no país somou 912,9 mil hectares. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 2,1 milhões de hectares, houve uma redução de 70% no território nacional atingido pelo fogo.

Do total das áreas queimadas 78% são de vegetação nativa, sendo que 43% do que foi consumido pelo fogo eram de formação campestre.

Entre os estados brasileiros, Roraima foi o que mais queimou nesses três meses, somando 415,7 mil hectares. O Pará foi o segundo mais atingido, com 208,6 mil hectares queimados e o Maranhão perdeu 123,8 mil hectares para o fogo, sendo o terceiro na lista. Entre as cidades, Pacaraima e Normandia, ambas em Roraima, foram as mais afetadas, com 121,5 mil e 119,1 mil hectares, respectivamente.

Segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) Felipe Martenexen, Roraima vivencia sua estação seca no início do ano, o que torna o estado particularmente vulnerável às queimadas nesse período. “Os dados do primeiro trimestre de 2025 refletem essa sazonalidade climática, com Roraima despontando como o principal foco de fogo no país”, explica

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (16) e são do Monitor do Fogo, uma ferramenta do MapBiomas que utiliza imagens de satélite para mapear cicatrizes de fogo em todo o país.

“A ocorrência do período de chuvas contribui para essa diminuição das queimadas. No entanto, o Cerrado se destacou com a maior área queimada no primeiro trimestre em comparação aos últimos anos, o que reforça a necessidade de estratégias específicas de prevenção e combate ao fogo de cada bioma”, alerta a pesquisadora do Mapbiomas Fogo, Vera Arruda.

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Entre janeiro e março de 2025, o Cerrado teve aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano anterior, Foram 91,7 mil hectares queimados, ficando 106% acima da média histórica desde 2019.

Também cresceram em área atingida pelo fogo a Mata Atlântica e o Pampa. Em relação a 2024, as áreas queimadas aumentaram 7% e 1,4%, respectivamente. Enquanto a Mata Atlântica teve 18,8 mil hectares atingidos, o Pampa teve 6,6 mil hectares queimados.

A Amazônia, apesar de ter registrado queda de 72% na área queimada em relação aos três primeiros meses de 2024, foi o bioma mais atingido em extensão no mesmo período de 2025. Foram 774 mil hectares queimados, representando 78% do total nacional.

“É importante entendermos que a estação seca de 2025, que se aproxima, possivelmente ainda será forte, o que pode reverter essa condição de redução” diz a diretora de Ciência do Ipam e coordenadora do Mapbiomas Fogo.

O Pantanal e a Caatinga também observaram redução nas suas áreas queimadas durante os três primeiros meses de 2025. Eles tiveram, respectivamente, 10,9 e 10 mil hectares atingidos pelo fogo, que representaram reduções de 86% e 8% em relação ao mesmo período de 2024,

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No último mês do primeiro trimestre deste ano, o fogo alcançou 106,6 mil hectares do país, o equivalente a 10% da área total queimada nos meses analisados. Na comparação com março de 2024, foram 674,9 mil hectares a menos queimados, o que representa redução de 86%.

Do total no mês, a Amazônia queimou 55,1 mil hectares; o Cerrado, 37,8 mil hectares, a Caatinga 2,2 mil hectares, Mata Atlântica, 9,2 mil hectares, o Pampa 1,5 mil hectares e o Pantanal, 561 hectares.

Na última segunda-feira (144), o prefeito de Araioses, Neto Carvalho, esteve em São Luís, onde foi recebido em audiência pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, no Palácio dos Leões. A reunião teve como objetivo a articulação de novos investimentos para o município, com foco na captação de recursos que promovam melhorias concretas para a população.

Durante o encontro, Neto Carvalho apresentou uma série de demandas nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento regional. O prefeito destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para fortalecer a execução de políticas públicas e garantir avanços para Araioses.

“Levamos ao governador pautas importantes e conseguimos garantir o apoio do Estado para que Araioses continue avançando. Estamos buscando recursos para obras estruturantes e serviços essenciais que vão melhorar a vida do nosso povo. Essa parceria é fundamental”, destacou o prefeito.

O governador Carlos Brandão reforçou o compromisso com o município e a região do Baixo Parnaíba, e ressaltou que o diálogo com os gestores municipais é essencial para um governo eficiente e sensível às realidades locais. “Araioses pode contar com o nosso empenho. Ouvindo os prefeitos, conseguimos agir de forma mais eficaz e direcionada”, afirmou.

A audiência reforça o compromisso da istração de Neto Carvalho em manter um diálogo constante com o Governo do Estado, sempre em busca de recursos e ações que gerem desenvolvimento e qualidade de vida para os araiosenses.

Fonte: Secom/Araioses

Reajuste segue previsão de 4,76% do INPC mais 2,5%

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O reajuste consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o teto de crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.724 para o salário mínimo em 2027, de R$ 1.823 para 2028 e de R$ 1.925 para 2029. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 3,4% acima do INPC.

O pacote de corte de gastos no ano ado, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Dessa forma, foi criada uma trava que reduziu o crescimento real de 3,4% para 2,5%.

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 400 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 115,3 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 71,2 bilhões na arrecadação.

Equipe araiosense teve total apoio do prefeito Neto Carvalho.

A Seleção Master de Araioses é campeã da Super Copa Master de Society de Água Doce do Maranhão! Em uma final emocionante realizada no último domingo, 13 de abril de 2025, a equipe araiosense brilhou em campo, superando o adversário com raça, experiência e espírito esportivo.

Ao longo da competição, a Seleção se destacou pelo entrosamento, técnica e comprometimento dos seus jogadores, que deram um verdadeiro show dentro das quatro linhas. A conquista é motivo de orgulho para todo o município de Araioses, que celebrou com entusiasmo o título inédito.

Essa vitória tem o respaldo direto do apoio constante do prefeito Neto Carvalho. O gestor, ao lado do secretário de Esporte e Juventude, Mano Gonçal, tem investido e incentivado o esporte local de forma ativa, acreditando no poder transformador das práticas esportivas para o bem-estar e a valorização da população.

Fonte: Secom/Araioses

Entre eles os gestores e gestoras do Baixo Parnaíba Neto Carvalho, Sâmia Moreira, Eliane Dias, Chico Carvalho e Nonato Carvalho

Prefeitos e prefeitas recebidos por Brandão nesta segunda-feira (14)

Por Domingos Costa

Na manhã desta segunda-feira (14), o governador Carlos Brandão (PSB) recebeu mais 10 prefeitos e prefeitas do Maranhão — já são 70 gestores recebidos até agora e fortalecendo o municipalismo, segundo o socialista.

O governador destacou a importância dessas reuniões para fortalecer as ações do governo nos municípios, assegurando que os investimentos estaduais cheguem a todas as regiões do Maranhão.

Os prefeitos recebidos nessa rodada de audiências foram: Maura Jorge, de Lago da Pedra; Neto Carvalho, Araioses; Sâmia Moreira, prefeita de Santa Quitéria do Maranhão; prefeita Eliane Dias, de Água Doce do Maranhão; Chico Carvalho, São Bernardo; prefeito de Magalhães de Almeida, Nonato Carvalho; prefeito de Santa Luzia, Juscelino Marreca; prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti; prefeita Vanessa Maia, Pedreiras e Dr. Benjamin de Oliveira, prefeito de Açailândia.

A reunião contaram com as presenças de secretários de Estado e gestores de órgãos estaduais, incluindo o secretário de Articulação Institucional, Orleans Brandão; o secretário de Governo, Márcio Machado; o secretário de Saúde, Tiago Fernandes; o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira; o secretário de istração Penitenciária, Murilo Andrade; o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira; o subsecretário da Casa Civil, Júnior Viana; o presidente da Caema, Marcos Aurélio; o secretário de Planejamento, Vinícius Ferro e o secretário-chefe da Secretaria Geral da Governadoria, Luís Fernando Silva.

A Prefeitura de Araioses, em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES) e com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, promoveu um curso de qualificação profissional no município. A formação foi voltada para marisqueiras, pescadores e agricultores, com foco na filetagem de peixes e no aproveitamento do pescado de forma mais eficiente e rentável.

A ação integra o Programa Rede de Saberes e beneficiou 20 participantes, que ao longo do curso aprenderam técnicas modernas de filetagem e ainda desenvolveram produtos como fishburguer, bolinho de peixe com queijo, isca empanada e torresmo de tilápia, alimentos com alto potencial de aceitação no mercado local e regional.

Araioses, que faz parte da Rota das Emoções e se destaca por sua forte atividade pesqueira, segue avançando com iniciativas que fortalecem a economia local e incentivam o empreendedorismo nas comunidades tradicionais.

O Programa Rede de Saberes é uma iniciativa da SETRES, em parceria com a Prefeitura de Araioses, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a capacitação, a valorização do trabalhador rural e o desenvolvimento sustentável do município.

Fonte: Secom/Araioses

Medida Provisória editada pelo presidente Lula corrige a tabela do IR e eleva isenção para quem ganha até R$ 3.036. Mudança vale para declarações de 2026

Até as 10h desta segunda, a Receita Federal havia contabilizado a entrega de cerca de 12,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024 – Foto: Arquivo / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.294, que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda. Os novos valores am a valer em maio deste ano, mas a mudança afeta apenas as declarações que serão feitas em 2026. O Congresso Nacional tem agora 120 dias para analisar a medida.

De acordo com a norma publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14 de abril, brasileiros que ganham até dois salários mínimos por mês (R$ 3.036) seguirão isentos de Imposto de Renda. Para quem ganha acima de R$ 3.036, a tributação começa a incidir em “faixas” – que chegam a um imposto de 27,5% sobre a renda mensal que ultraar os R$ 4.664,68.

As pessoas que ganham até dois salários mínimos já eram isentas em anos anteriores. No entanto, o governo precisou atualizar a tabela do IR em razão do novo mínimo de R$ 1.518, estabelecido com a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Sancionada pelo presidente Lula no último dia 10 de abril, a LOA estabeleceu aumento real de 2,5% em comparação com o valor que vigorou no ano ado, mantendo o compromisso do governo Lula de reajuste do mínimo acima da inflação.

INFOGRÁFICO | Veja a Tabela Progressiva Mensal do IR

ISENÇÃO ATÉ R$ 5 MIL — Para 2026, o Governo Federal já havia enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL nº 1087/25) que eleva a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. No entanto, o texto ainda vai tramitar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

DECLARAÇÃO — Até as 10h desta segunda, a Receita Federal havia contabilizado a entrega de cerca de 12,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. A expectativa é de que 46,2 milhões de declarações sejam entregues até o fim do prazo. O envio da declaração após 30 de maio estará sujeito a multa.

O RÁPIDO
– Fazer online
– e-CAC
– App da RFB
– Baixar programa do IR

A declaração é obrigatória para pessoas físicas que receberam em 2024 rendimentos tributáveis acima de R$33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$169.440; operações em Bolsa de Valores acima de R$40 mil, ou menor, se houver ganho sujeito ao Imposto de Renda; e rendimentos isentos ou exclusivos acima de R$200 mil. Pessoas que receberam até dois salários-mínimos mensais durante 2024 (salvo se enquadradas em outro critério de obrigatoriedade) estão isentas da declaração.

Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2025 está totalmente disponível para os contribuintes. A declaração apresenta informações sobre rendimentos, pagamentos e deduções, garantindo mais rapidez e segurança no envio. Para á-la, é necessário possuir conta gov.br nos níveis ouro ou prata.

OUTRAS MUDANÇAS — A declaração terá poucas mudanças em relação à do ano ado. As principais são as situações em que o contribuinte está obrigado a entregar o documento, por causa do reajuste da faixa de isenção no ano ado.
Em relação às obrigatoriedades, as mudanças foram as seguintes:

• Valor de rendimentos tributáveis anuais que obrigam a entrega da declaração subiu de R$ 30.639,90 para R$ 33.888,00
• Limite da receita bruta de obrigatoriedade para atividade rural subiu de R$ 153.999,50 para R$ 169.440,00
• Quem atualizou valor de bens imóveis e pagou ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024 terá de preencher a declaração
• Quem apurou rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos ou a declarar anualmente

As demais obrigatoriedades foram mantidas.

Outra mudança é a maior prioridade para quem simultaneamente utilizou a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via Pix. Até o ano ado, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.

Três campos na declaração foram extintos:

• título de eleitor;
• consulado/embaixada (para residentes no exterior);
• número do recibo da declaração anterior (em declarações on-line).

MULTA — Quem enviar a declaração fora do prazo deverá pagar multa de 1% sobre imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou de 20% do valor devido, prevalecendo o maior valor.

RESTITUIÇÕES — De acordo com documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), as restituições (ano-base 2024) serão efetuadas em cinco lotes, no período de maio a setembro de 2025, conforme as seguintes datas:

• primeiro lote: 30 de maio
• segundo lote: 30 de junho
• terceiro lote: 31 de julho
• quarto lote: 29 de agosto
• quinto e último lote: 30 de setembro

Ao considerar as prioridades determinadas por lei, o pagamento das restituições seguirá a seguinte ordem:

• idade igual ou superior a 80 anos
• idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave
• pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério
• pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e que optaram por receber a restituição por PIX
  pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por PIX

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município de Araioses – MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que no dia 18 de Abril de 2025 é feriado religioso, nos termos do artigo 2º, da Lei Federal nº 9.903, de 12 de Setembro de 1995;

CONSIDERANDO que a quinta-feira que antecede o dia santo é

tradicionalmente reconhecido como de endoenças;

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado PONTO FACULTATIVO, para os servidores públicos dos órgãos e entidades da istração Pública Municipal, o expediente do dia 17 de Abril de 2025 (quinta-feira santa).

Parágrafo Único – O disposto no caput deste artigo não se aplica aos órgãos e repartições públicas municipais prestadores de serviços essenciais e emergenciais, tais como a limpeza pública, guarda municipal, as ações voltadas à Saúde e as atividades prestadas pelo Conselho Tutelar.

Art. 2º – Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a istração Pública Municipal a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, sem prejuízo de outras atividades, a critério dos gestores das pastas.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araioses – MA, em 14 de Abril de 2025.

João Cândido Carvalho Neto

Prefeito Municipal

Interessados têm até 25 de abril para fazer a solicitação

(Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o  único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (F) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

Quem pode pedir a isenção 462n1u

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

• Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos – EJA);
• Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
• Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.

Justificativa de ausência 2t5u1i

O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano ado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.

A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.

O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

Cronograma 4i1p4b

Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade.

O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.

Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras.

Enem 4a2p4a

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia anualmente o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem o facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

O exame também é aplicado a pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, em datas diferentes do Enem regular.

Titular de um dos blogs mais populares do Maranhão, jornalista foi encontrado morto em sua residência.

Luís Cardoso foi encontrado morto por familiares neste sábado (12)

Por dabysantos-br.diariomaranhense.net

SÃO LUÍS – O jornalista e radialista Luís Cardoso, de 65 anos, foi encontrado morto neste sábado (12), em sua residência em São Luís. A causa da morte ainda não foi confirmada, mas familiares acreditam que ele sofreu um infarto enquanto estava sozinho em casa.

Ainda de acordo com a família, Luís Cardoso ou pelo menos dois dias sem dar notícias. Diante desse cenário, os familiares foram até a casa dele, arrombaram uma porta e o encontraram morto.

Luís Cardoso iniciou a carreira jornalística em 1980, no jornal O Diário do Povo, e depois teve agens por vários veículos da imprensa maranhense, como O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno, Rádio Ribamar, TV Ribamar, O Povo do Maranhão e Rádio Capital, além de ser sócio-proprietário do jornal Atos & Fatos, do Diário da Manhã e do Jornal A Tarde.

Após trabalhar em veículos locais, Luís Cardoso se tornou titular de um dos blogs mais populares do Maranhão. No “Blog do Luís Cardoso”, o jornalista abordou temas variados, com destaque para as notícias atualizadas e análises sobre os bastidores da política maranhense e brasileira.