Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil 3q24q

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff participa da solenidade de de contratos de patrocínio de futebol  e anuncia criação da autoridade fiscalizadora do futebol  José Cruz/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (19) a criação da Autoridade Pública de Governança do Futebol que vai fiscalizar o esporte no país. O órgão contará com a participação paritária de atletas, dirigentes, treinadores e árbitros e será a instância fiscalizadora do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). De acordo com presidenta, a finalidade é garantir a efetiva modernização da gestão dos clubes de futebol.

Segundo a presidenta, com essa autoridade, será possível acompanhar “com rigor e transparência” o cumprimento das contrapartidas assumidas pelos clubes no Profut e permitirá que os patrocinadores tenham mais confiança na boa aplicação dos recursos investidos.

“Demos um o decisivo em favor dessa sustentabilidade em 2015 com o início da vigência do Profut. Ele propiciou o refinanciamento das dívidas dos clubes estabelecendo como contrapartida o compromisso com regras de governança, de transparência e de responsabilidade fiscal. Foi instituído com o Profut uma verdadeira lei de responsabilidade do futebol para que nossos clubes possam se tornar empresas lucrativas”, afirmou a presidenta, durante cerimônia de de contratos de patrocínio com dez times no valor de R$ 83 milhões.

Com o prazo de adesão encerrado no final de novembro, o Profut teve a adesão de 111 entidades esportivas.

Dívidas

Aprovado em julho pelo Congresso Nacional e sancionado no fim de agosto, o Profut permite o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias de dívidas de clubes de futebol com a União em até 240 meses (20 anos). Em troca, as entidades esportivas precisam adotar critérios de transparência, de equilíbrio financeiro e de melhoria de gestão, como fixar mandato de quatro anos para os cargos eletivos de direção e publicação na internet de prestação de contas com auditoria independente.

De acordo com a Receita Federal, as entidades que aderiram ao programa têm dívidas estimadas em R$ 3,83 bilhões com o Fisco e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No entanto, não necessariamente o total desses débitos será renegociado.

Para permanecer no programa, os clubes precisam ficar em dia com as obrigações fiscais e trabalhistas. Caso algum clube deixe de pagar três parcelas, será excluído do parcelamento e não poderá ter o a benefícios de incentivo fiscal da União.

Estatuto do Torcedor

Dilma também disse que ainda este ano encaminhará ao Congresso Nacional a proposta de revisão da Lei Pelé e do Estatuto do Torcedor. “Queremos também propor uma legislação trabalhista própria para o futebol que deixe mais claras as responsabilidades dos clubes e proteja os atletas. Todas essas mudanças vão dar velocidade ao processo de modernização da indústria do futebol”, completou.

O novo comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel José Frederico Pereira ‘chegou chegando’ como diz o linguajar dos mais jovens. No seu primeiro dia na liderança da tropa, após tomar posse nesta segunda-feira (18), o coronel Pereira já foi para as ruas de São Luís. Ele mesmo realizou revistas em ônibus coletivos e participou de barreiras montadas na cidade.

Em entrevista ao jornalista Marcial Lima, o comandante da PMMA disse que montará seu gabinete nos bairros como estratégia de aproximar o policiamento da população. “Vamos tirar um dia para despachar nos bairros, lá ouvirei a comunidade, que poderá se aproximar do nosso carro comando e dizer o que está precisando. Vai ser nosso termômetro”, garantiu.

Em recado à bandidagem, o coronel Pereira disse que irá partir para cima. “Nosso lema é ‘recuar, uma ova’, a polícia militar não vai ficar acuada, nós não vamos aceitar, por exemplo, a perda de um policial pacificamente. Nós vamos prender o elemento, caso ele queira ser preso. Então, vamos com tudo para combater a criminalidade”, afirmou.

No que diz respeito aos inúmeros assaltos a ônibus coletivos, o novo comandante da Polícia Militar declarou que o combate vai ser ferrenho. “A nossa estratégia é que todas as viaturas da polícia, sem exceção, irão abordar ônibus”.

O coronel Pereira assinalou ainda que quanto às associações dos militares, vai ter da sua parte o total respeito. “Nós vamos dialogar, não teremos problema, desde que não seja infringida a lei”, finalizou.

O coronel Frederico Pereira tem uma trajetória militar nas Tropas Especiais e começou a carreira no Exército. Atualmente, conta com 24 anos de Polícia Militar tendo vários cursos acumulados ao longo da carreira, como Operações Especiais do BOPE, Guerra na Selva no Exército e Segurança de Autoridade, realizado na Espanha. Foi membro da Força Nacional no Pan Americano e é instrutor da academia de Polícia. Antes de ser nomeado para assumir o posto máximo dentro da corporação, coronel Pereira estava desempenhando a função de Comando de Policiamento Especializado (E).

Fonte: Blog do John Cutrim

O Ministério Público do Maranhão entrou na Justiça, no dia 11 de janeiro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade istrativa contra a ex-prefeita de Chapadinha, Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, que istrou o município no período de 2009 a 2012.

Danúbia Carneiro

O ato de improbidade da ex-prefeita ficou caracterizado devido à contratação irregular de servidores públicos durante sua gestão. Estão nessa condição as ex-servidoras Maria Albaniza de Carvalho Melo, Cristina Gomes de Aguiar da Silva, Dourizeth dos Santos de Sales e Danúbia Ferreira da Silva, contratadas sem concurso, para, supostamente, exercerem cargos comissionados.

O Ministério Público foi informado do fato pela Justiça do Trabalho de Chapadinha, que, ao julgar, em 2015, processos trabalhistas movidos pelas ex-funcionárias contra o Município, decretou a nulidade dos contratos de trabalho, uma vez que as referidas servidoras não foram aprovadas em concurso público.

Para o promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, da 1ª Promotoria de Chapadinha, as atitudes da ex-gestora são “descabidas e irregulares”, porque ferem o princípio da impessoalidade previsto na Constituição Federal. “Tais contratações não podem ser consideradas como de excepcional necessidade, eis que muitas delas perduraram por todo o mandato, sem que a acionada se preocue em colocar pessoas aprovadas em concurso público para suprir as vagas”, comentou.

O membro do Ministério Público esclareceu que uma das exigências para a contratação sem concurso – a necessidade excepcional de interesse público – não se manifestou no caso concreto, o que só existiria em situações emergenciais, como secas, enchentes e outras calamidades públicas.

Além disso, as quatro servidoras trabalharam durante quase todo o mandato de Danúbia Carneiro, o que contraria outra possibilidade de contratação no serviço público sem concurso, que é o prazo determinado.

SANÇÕES

Diante dos fatos levantados, o Ministério Público requereu a condenação da ex-prefeita com base nas sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade istrativa: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fonte: Jornal Pequeno

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou hoje a fusão das secretarias de Comunicação e Assuntos Políticos, Pesca e Agricultura e a criação de uma secretaria de Governo.

Segundo o governador, essas medidas visam redução de despesas, agilização de procedimentos istrativos e monitoramento do cumprimento do programa de governo.

O atual secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry, será o titular de uma nova pasta também responsável pela Comunicação. Marcio Honaiser cuidará dos setores de Agricultura e Pesca.

Flávio Dino anunciou ainda a criação da Secretaria de Governo, que cuidará do monitoramento de metas governamentais, sob a coordenação do advogado Felipe Camarão – atualmente na Cultura.

Mais cedo, em coletiva de imprensa, o governador anunciou a fusão das secretarias de Turismo e Cultura, cujo titular será Diego Galdino.

A proposta de fusão e criação das secretarias devem ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão após o recesso.

Fonte: Marrapá

Uma megaoperação da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão prendeu neste sábado (16), em Rosário, três pessoas suspeitas de assaltar bancos na Região do Munin.

Desde o roubo da agência Bradesco de Icatu, ocorrido na última terça feira (12), policiais da região e de São Luís iniciaram diligências ininterruptas para localizar e prender os assaltantes.

A quadrilha foi localizada na madrugada de hoje, nas imediações do Povoado São Simão, em Rosário. Os criminosos tentaram fugir utilizando uma caçamba e um Corsa Classic, mas foram abordados em uma barreira policial.

Houve troca de tiros e outros dois suspeitos morreram. Quatro conseguiram escapar.

Os presos identificados como Luís Alberto Freitas Alves, José Maria Marques Cantanhede e Wellyson de Sousa dos Santos foram autuados em flagrante e os corpos seguiram para o Instituto Médico Legal (IML), onde serão submetidos à identificação e necropsia.

Foram apreendidos na operação os veículos utilizados pelo bando, uma pistola, uma metralhadora e uma escopeta, além de grande quantidade de munição.

As forças policiais continuam mobilizadas para localização e captura de outros quatro assaltantes que continuam embrenhados nas matas entre Rosário e Morros.

Fonte: Marrapá

João Domingos era jornalista em Brasília

João Domingos França Costa, nasceu em Cajapió, no Maranhão, e todos os anos ava férias em sua cidade natal com familiares. Sempre foi muito visitado quando aqui chegava. Jornalista, trabalhava na afiliada da TV Record, em Brasília, e tinha uma propriedade na cidade de Cajapió. Sempre que aparecia por lá em férias aproveitava para contar o gado que vinha criando.

Neste mês, veio ao Maranhão no dia 12 para participar do aniversário de sua genitora, que será comemorado no dia 30 de janeiro. Antes, havia discutido com umas pessoas que estariam roubando seu gado. Domingos, como era mais conhecido em Cajapió, estava quinta-feira, dia dia 14, deitado em uma rede no quintal de sua casa, com a filha mais nova, de apenas dois meses de idade.

Ele se levantou para tomar um copo de água. Disparos de uma moita dentro do quintal ecoaram. Domingos caiu morto. Os bandidos fugiram e ninguém sabem precisar quem são eles. A polícia acredita que o caso tenha relação com o roubo de gado que ele vinha denunciando a cada agem por sua terra natal.

O pior de tudo é que não existe delegado em Cajapió, o prédio da delegacia a a maior parte do tempo fechado, e apenas dois policiais militares são visto na cidade. Lamentável!

Fonte: Blog Jailson Mendes

Pela posição em que os cartões foram espalhados, se percebe claramente, que foram tirados da caixa para serem fotografados.

Recebi ontem (14) uma mensagem e umas fotos via WhatsApp sugerindo haver, por parte da prefeita Valéria do Manin, irregularidades na entrega dos cartões Bolsa Escola – programa do Governo do Estado para compra de material escolar – por uma pessoa ligada a ela no povoado João Peres. Na postagem dizia até que isso era feito como sendo o programa Bolsa Valéria.

Junto das imagens veio também uma cópia de um Boletim de Ocorrências registrado pelo professor Carlos Alberto da Costa Santos, um dos coordenadores da pré-campanha da ex-prefeita de Araioses Luciana Trinta.

No documento o professor diz que quando se dirigia para a Unidade Escolar Luís Viana, em João Peres, onde presta serviços, foi abordado por uma senhora que não soube identificar, que esta lhe comunicara que na residência de Dona Rita estava ocorrendo à entrega de Cartões do PROGRAMA ESTADUAL BOLSA MAIS EDUCAÇÃO.

Diz o BO que diante da denúncia, Carlos Alberto se dirigiu ao local onde constatou a veracidade dos fatos. Em seguida ao ser autorizado por Carol, filha de Dona Rita, ele adentrou na residência fazendo uma série de fotos de uma caixa com 130 envelopes do referido programa.

O BO registrado ainda diz que o professor ligou para os Correios, onde o responsável disse ter mandado os cartões sim, para casa de Dona Rita, como forma de facilitar a entrega dos mesmos, mas que diante do ocorrido iria recolhê-los. Arremata dizendo ser público e notório que Dona Rita é ligada ao grupo político da atual gestão municipal.

Hoje, logo cedo, fui à agência dos Correios em Araioses e falei com Alex Martins Moreira, gerente desta. Ele me confirmou que mandara os cartões do programa MAIS EDUCAÇÃO para lá sim, porém com a intenção de facilitar a entrega desses. E que essa entrega seria feita amanhã, sábado, por ele e mais um funcionário da repartição.

Disse também, que o que houve ontem lá em João Peres foi invasão de domicílio por parte do professor Carlos Alberto, que Carol que ele cita no BO é menor de idade e que só ainda não registou um BO contra ele porque ainda não teve tempo, mas que isso será feito.

Que Dona Rita não é funcionária dos Correios, mas colabora avisando as pessoas da comunidade sobre as correspondências que já chegaram. Ela não entrega correspondências registradas e muito menos poderia entregar os cartões.

Disse não haver nenhum favorecimento político para ninguém e que agora as pessoas, não só de João Peres, mas como de todos os povoados distantes vão ter que enfrentar enormes filas e sol quente durante horas em frende da agência dos Correios em Araioses, para pegar seus cartões.

Como é público e notório que o pessoal de Luciana Trinta só faz o que ela manda – pelo que já estamos vendo o tempo ou, mas os métodos dela continuam os mesmos.

Cópia do BO registrado pelo professor Carlos Alberto.

O governador Flávio Dino (PCdoB), ao empossar nesta manhã de sexta-feira (15) diretores de escolas eleitos diretamente pela comunidade escolar, estará colocando seu nome na história da Educação do Maranhão.

Pela primeira vez na história da Educação do Estado, professores, alunos, país de alunos elegeram democraticamente os gestores, fato de grande repercussão no país, em função do ineditismo.

E tudo aconteceu como programado, pois a eleição foi antecedida de curso de formação e prova de conhecimentos, e somente os aprovados puderam concorrer. O regulamento foi cumprido

Conforme o governador Flávio Dino postou em sua página no Facebook, “os diretores selecionados e eleitos ão contrato de gestão por uma escola pública de qualidade, com metas a serem executadas”.

E com a posse dos eleitos, o Governo do Maranhão dar um gigantesco o para implantar definitivamente a democracia nas escolas da rede pública estadual, outrora relegadas ao abandono.

Fonte: Blog do Jorge Vieira

O governador Flávio Dino recebeu o ministro das Comunicações, André Figueiredo, em solenidade no Palácio dos Leões, na manhã desta quinta-feira (14) para firmar convênio de parceria técnica. O objetivo é executar projetos pela universalização da comunicação e ampliação do o à internet nos municípios maranhenses. Durante a do Termo de Cooperação Técnica, o ministro destacou o compromisso de sua gestão com as regiões Norte e Nordeste frisando o fato de também ser nordestino e ter nesta uma missão de honra a ser cumprida. Para o governador Flávio Dino, a estada do ministro representa a efetivação de políticas reais pelo melhor o dos maranhenses aos meios de mídias e às tecnologias.

Governador Flávio Dino, prefeito Edivaldo Holanda Júnior, presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, e outras autoridades do estado em recepção no Palácio dos Leões ao ministro das Comunicações André Figueiredo.

“O ministro pode contribuir muito com nossos projetos pela democratização dos meios de comunicação”, frisou o governador Flávio Dino, acrescentando que tem recebido todo apoio do Governo Federal e da presidente Dilma Rousseff para executar os projetos da gestão. No documento fica assinalado o trabalho em conjunto dos governos Estadual e Federal para realização de pesquisas; desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humano; e absorção e transferência de tecnologias.

“Possibilitar avanços para o Nordeste é uma tônica da gestão”, assinalou o ministro. Segundo ele, esse propósito vem de encontro à confiança concedida a ele pela presidente da República, quando o convidou a assumir a pasta. “É, sem dúvida, um momento simbólico que trará resultados. Temos tido o firme propósito de tomar medidas efetivas, que não fiquem apenas no papel. Por isso, optamos por conhecer cada realidade das regiões. E o Maranhão está entre os estados contemplados com este amplo projeto, dadas as suas potencialidades e plenas condições”, avaliou o ministro.

Durante o encontro, o ministro pontuou que garantiu para o estado a concessão de 29 rádios comunitárias, até 2017, por meio do Plano Nacional de Outorgas. Também serão contemplados 16 municípios maranhenses com novas rádios FM que terão fins educativos. Outra medida que vem beneficiar o estado é o ‘Cidades Digitais’, que consiste na integração de órgãos públicos e escolas em 26 cidades maranhenses. O foco é universalizar a internet garantindo o o em áreas mais remotas. Após a solenidade, o ministro participou de almoço com o governador Flávio Dino e autoridades da Prefeitura e do Governo.

Estavam presentes à solenidade o vice-governador, Carlos Brandão; chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; o presidente da Assembleia, Humberto Coutinho; o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; o secretário de Estado de Comunicação, Robson Paz; o adjunto de Estado da Ciência, Tecnologia, Jhonatan Almada; o secretário de Estado de Transparência, Rodrigo Lago; o deputado federal e líder da bancada do PDT na Câmara, Weverton Rocha; o secretário municipal de Comunicação, Batista Matos, entre outras autoridades.

Por Sandra Viana

Fonte: Secom

Além de apontar o ex-secretário Ricardo Murad como o mentor da organização criminosa que se apoderou da Saúde Pública do Maranhão, o inquérito da Polícia Federal, ainda em fase conclusão, que será enviado à Justiça, também desmonta a falácia que ele propaga através de sua página no Facebook, sobre a sua “excelente” gestão e sua disposição em contribuir com as investigações.

Em documentos que o blog teve o, a PF ressalta que Murad utiliza as redes sociais para manipular a opinião pública,  e ao contrário de contribuir, como diz nas redes sociais, ele na verdade tenta intimidar as Entidades Fiscalizadoras e os Órgãos de Investigação, ao afirmar que “qualquer medida cautelar contra a sua pessoa tem o único fim midiático e de constrangimentos a sua pessoa”.

A Polícia Federal também chama a atenção para a conversa fiada de que a sua gestão da saúde foi o maior programa já realizado no Estado. “Quando se evidencia nos autos que houve na verdade diversas irregularidades, fraudes em licitações e desvio de verbas públicas”.

Ainda nos documentos, a PF afirma que Ricardo tem trânsito em todos os poderes e instâncias istrativas, além de utilizar os blogs do Sistema Mirante e pautar os discursos dos deputados, a filha Andrea Murad e o genro Sousa Neto, na Assembleia Legislativa.

“As pautas são anteriormente combinadas com blogueiros para divulgarem nas redes sociais e em seu blogs notícias relacionadas diretamente ao que será discutido na Assembleia. A idéia é influenciar a opinião pública de acordo com os seus interesses”,diz a PF.

Ricardo Murad será acusado de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fonte: Blog do Raimundo Garrone