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Blog do Décio Sá

A Prefeitura de Coelho Neto, istrada pelo prefeito Soliney Silva (PSD), está pagando um dos melhores salários do Brasil para um professor de 20 horas.

A data-base de reajuste salarial no município, que antes da gestão Soliney era o mês de maio, foi antecipada para janeiro, segundo a Lei Municipal nº.582, de 13 de janeiro de 2010.

Já nesse mês os professores receberão seus proventos com o reajuste de 14,13% em cima do salário mínimo mais 21,24% em cima da gratificação do Fundeb. Com o reajuste concedido pela prefeitura, o professor de Coelho Neto ará a receber conforme tabela ao lado.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação, em 2011 foram gastos 61,57% dos recursos com a folha de pagamento dos professores sem encargos (Fundeb 60) e, se somados os encargos, esse percentual sobe para 67,65%.

A prefeitura disponibiliza ainda recursos para ajudar no pagamento do plano de saúde dos educadores e o auxílio deslocamento para os que trabalham na Zona Rural.

Desde o ano ado, a prefeitura paga ainda especialização para uma turma de 100 professores que se qualificam a custo zero. O salário dos servidores é pago todo dia 5º útil do mês subsequente, assim como o 13º até o dia 20 de dezembro. O 1/3 das férias é pago do ano vigente na data de aniversário dos professores.

Diante de dados tão animadores da realidade de Coelho Neto a pergunta que fica no ar é porque tantos prefeitos têm dificuldades de cumprir o que determina a Lei do Fundeb de gastar 60% dos recursos para pagamento de professores, se a per capta por aluno estabelecida pelo MEC é real em todos os municípios?

Na verdade, os gestores se utilizam do subterfugio do abono salarial extra, que deveria ser reado mensalmente, porque os recursos do Fundeb não foram feitos para sobrar e sim para serem aplicados durante o mês.